Proposta prevê que aposentados que recebam até R$ 5 mil passem a contribuir com 14% do valor.

A alteração depende de aprovação da Câmara.

Servidores protestam na Câmara de São José dos Campos Servidores de São José dos Campos fizeram uma manifestação na noite desta quinta-feira (23) contra mudanças na previdência municipal.

A principal alteração proposta pela prefeitura é um aumento na na alíquota de contribuição de servidores, de 13% para 14%. A proposta de reforma na previdência foi encaminhado à Câmara e depende de aprovação dos vereadores. Além do aumento na contribuição, a medida também quer exigir contribuição de quase sete mil servidores aposentados e pensionistas.

Atualmente, os que recebem até cinco salários mínimos não contribuem.

Se a reforma for aprovada, eles também vão precisar contribuir com 14%. De acordo com o governo, a medida é uma adequação a uma portaria do Ministério da Economia e que a alíquota de 14% é o mínimo estabelecido pela emenda constitucional.

A prefeitura tem 7,2 mil trabalhadores. Apesar da prefeitura ter pedido rito de urgência, o projeto não foi votado na sessão desta quinta-feira (23).

Durante a sessão, os vereadores da oposição apresentaram quatro emendas ao projeto.

Uma delas mantém o reajuste das aposentadorias atrelado ao reajuste dos salários dos servidores na ativa.

Além disso, os vereadores pediram mais informações à prefeitura para continuar o debate sobre a reforma. A previsão é que a votação aconteça somente em fevereiro.